Planalto avalia ação por indenização coletiva, aciona fiscalização com PF e ANP e tenta convencer estados a zerar temporariamente o ICMS sobre o diesel importado.
O governo Lula estuda ampliar a ofensiva contra a escalada do diesel e já avalia recorrer à Justiça contra distribuidoras e redes de postos. Segundo apuração publicada nesta quarta-feira, a Advocacia-Geral da União analisa ações civis públicas com pedido de indenização por danos morais e materiais coletivos, sob o argumento de que parte dos reajustes praticados não teria justificativa de mercado.
A movimentação ocorre em meio ao temor de que o aumento do combustível se transforme em crise econômica e política. A Reuters informou que o diesel virou uma das principais preocupações do governo em ano eleitoral, depois da disparada do petróleo no contexto do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. A própria Petrobras anunciou reajuste de R$ 0,38 por litro para distribuidoras em 13 de março, embora tenha dito que o impacto ao consumidor final seria menor por causa das medidas federais de alívio tributário.
Além da frente judicial, o Planalto já colocou em campo uma operação de fiscalização. A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Senacon, ANP e Polícia Federal fiscalizaram seis distribuidoras no Distrito Federal em 18 de março, após uma ação anterior focada nos postos de combustíveis. O governo também confirmou que vem monitorando a cadeia de comercialização de forma integrada, com participação de vários órgãos de controle e defesa do consumidor.
Na área tributária, a equipe econômica tenta construir uma saída com os estados. O Ministério da Fazenda propôs ao Confaz que os governadores zerem o ICMS sobre a importação de diesel até maio, com compensação federal de metade da perda de arrecadação. Segundo a Reuters, a renúncia estimada é de cerca de R$ 3 bilhões por mês, e a proposta deve voltar à mesa em nova reunião marcada para 27 de março.
O pano de fundo é a dependência brasileira do diesel para a logística e o abastecimento. A Reuters aponta que o país ainda precisa importar cerca de 25% do combustível que consome, o que aumenta a exposição às oscilações externas. Com isso, o governo tenta agir em várias frentes ao mesmo tempo: investigar aumentos considerados abusivos, pressionar a cadeia de distribuição e buscar alívio tributário para evitar que a alta do diesel se espalhe para o frete, os alimentos e a inflação.
