Fiscalização encontrou itens sem registro sanitário, rotulagem irregular e anúncios fora das normas; mercadorias foram retiradas e não podem ser movimentadas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apreendeu produtos irregulares durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (18) em um centro logístico do Mercado Livre, em Cajamar, na Grande São Paulo. A ação mirou itens vendidos com pronta entrega pela plataforma e identificou problemas que vão de falta de registro sanitário a irregularidades na rotulagem.
Segundo a agência, os fiscais encontraram dispositivos médicos, cosméticos e alimentos sendo comercializados sem autorização ou em desacordo com as regras sanitárias. Parte dos produtos também tinha anúncios com alegações não permitidas.
O que foi encontrado
Entre as irregularidades identificadas estão:
- Produtos sem registro ou autorização da Anvisa.
- Rotulagem em idioma estrangeiro em itens de saúde.
- Falta de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
- Composição irregular.
- Alegações terapêuticas e de saúde não aprovadas.
- Uso de nomes comerciais que sugerem efeitos medicinais sem comprovação.
De acordo com a Anvisa, os itens foram retirados do estoque e também tiveram seus anúncios removidos da plataforma.
Itens apreendidos
A fiscalização identificou os seguintes produtos com irregularidades:
- 1.677 medidores de pressão
- 511 lubrificantes íntimos
- 270 produtos entre probióticos e enzimas digestivas
- 19 suplementos alimentares
- 17 termômetros
- 14 pomadas modeladoras
- 6 tintas de tatuagem
- 3 oxímetros
As mercadorias foram alvo de termo de apreensão e ficaram sob responsabilidade do Mercado Livre como fiel depositário, o que impede sua movimentação.
Fiscalização em marketplaces
Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, a atuação em plataformas digitais tem ganhado relevância diante do crescimento do comércio eletrônico.
“A fiscalização da Anvisa em marketplaces representa um novo campo de atuação para a vigilância sanitária, essencial para garantir que o avanço do comércio digital não comprometa a segurança da população”, afirmou.
A operação focou produtos com oferta de “entrega full”, ou seja, aqueles que já estão armazenados nos centros de distribuição da empresa.
O que diz a Anvisa
A agência reforça que produtos de saúde, alimentos e cosméticos precisam cumprir regras específicas antes de serem comercializados no país, incluindo registro, autorização ou notificação, dependendo da categoria.
Itens fora dessas normas podem representar riscos à saúde, especialmente quando envolvem dispositivos médicos ou produtos com alegações terapêuticas não comprovadas.
O que diz o Mercado Livre
Em nota, o Mercado Livre afirmou que “está em constante aprimoramento com o objetivo de chegar o mais próximo possível de zerar a presença de qualquer produto irregular em sua plataforma”. Veja a íntegra:
“A fiscalização resultou em apenas 0.34% de produtos retidos dos mais de 1 milhão de itens em estoque regulados pela agência que estão armazenados naquele centro de distribuição. Entre eles, não havia nenhum medicamento. A empresa reforça que já compartilhou os dados dos vendedores que tiveram seus produtos retidos, reafirmando sua postura colaborativa com a Anvisa.
O Mercado Livre investe continuamente em tecnologia e equipes especializadas para garantir a integridade de sua plataforma. De acordo com seu Relatório de Transparência mais recente, 99% das infrações são identificadas de forma proativa pela própria empresa. Sempre que um anúncio em desacordo com as políticas da plataforma é identificado, seja por sistemas internos, monitoramento especializado ou denúncias de usuários, ele é prontamente removido.
A empresa reforça seu compromisso com a transparência, a cooperação institucional e o cumprimento da legislação brasileira. Trabalha continuamente para aprimorar seus mecanismos de prevenção, com o objetivo de oferecer um ambiente digital seguro, responsável e alinhado à legislação vigente.”
