FPM fecha março em baixa e acende alerta nas prefeituras de Mato Grosso do Sul

Última parcela do mês somou R$ 82 milhões para os 79 municípios do Estado, enquanto acumulado de março ficou quase 3% abaixo do registrado no mesmo período de 2025.

As prefeituras de Mato Grosso do Sul fecharam março com um sinal de alerta nas contas públicas. O Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de receita para grande parte das administrações locais, encerrou o mês com queda de quase 3% em relação ao acumulado de março de 2025. Nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, os 79 municípios sul-mato-grossenses receberam juntos R$ 82.068.983,78 referentes ao terceiro decêndio do FPM.

A terceira parcela, creditada no fim do mês, também veio menor na comparação anual. Segundo dados divulgados com base na Confederação Nacional dos Municípios, o repasse deste decêndio ficou cerca de 1% abaixo do valor transferido no mesmo período de 2025, acompanhando a retração observada no cenário nacional. Em todo o país, o terceiro decêndio de março somou cerca de R$ 5,6 bilhões para as prefeituras.

Entre os maiores repasses no Estado, Campo Grande ficou com R$ 7.770.496,02. Dourados recebeu R$ 3.928.208,12, seguido por Três Lagoas, com R$ 3.715.378,78. Corumbá teve direito a R$ 2.446.753,19, enquanto Ponta Porã recebeu R$ 2.355.507,04.

Embora os valores reforcem o caixa municipal, o resultado de março preocupa porque o FPM é uma receita essencial para custear serviços básicos e manter o equilíbrio financeiro de muitas cidades, especialmente as de menor porte. Como os repasses são feitos em três parcelas mensais, qualquer oscilação negativa ao longo do mês tende a pressionar o planejamento das prefeituras.

Os valores citados já são líquidos, ou seja, chegaram aos municípios após os descontos obrigatórios destinados ao Fundeb, à saúde e ao Pasep. Na prática, isso significa que o montante efetivamente disponível para livre gestão municipal é menor do que o valor bruto originalmente transferido pela União.

Criado para redistribuir parte da arrecadação federal aos municípios, o FPM é calculado com base em critérios como população e renda per capita estadual, a partir de dados oficiais do IBGE. Por isso, além de refletir o desempenho da arrecadação nacional, o fundo também tem peso decisivo na sobrevivência financeira de centenas de cidades brasileiras.

Com a queda registrada em março, prefeitos entram em abril sob maior cautela fiscal, sobretudo em um momento em que despesas correntes seguem elevadas e a dependência de transferências federais permanece alta. O recado do fechamento do mês é claro: mesmo uma retração aparentemente pequena no FPM pode gerar impacto real nas contas das administrações municipais. Essa conclusão é uma inferência baseada na relevância do fundo para o caixa das prefeituras e na redução confirmada nos repasses.